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Se eu pedir demissão, perco todos os meus direitos trabalhistas?
Entenda quais verbas você recebe ao pedir demissão, o que acontece com FGTS, seguro-desemprego e aviso-prévio e quais documentos conferir.
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Todo conteúdo é informativo e não substitui a análise de um caso por profissional habilitado.
Quem está desempregado precisa pagar pensão alimentícia?
O desemprego não suspende a pensão automaticamente; é necessário pedir revisão judicial se a capacidade financeira mudou.
Ler artigoPensão alimentícia atrasada dá prisão?
O atraso pode levar à execução e, no rito da prisão, alcançar prestações recentes nas condições reconhecidas pela lei e pela jurisprudência.
Ler artigoComo é calculado o valor da pensão alimentícia?
Não existe percentual único: o valor considera necessidades de quem recebe, possibilidades de quem paga e proporcionalidade entre os responsáveis.
Ler artigoComo pedir pensão alimentícia para meu filho?
O pedido pode ser feito judicialmente, com documentos da criança, despesas e dados do responsável; a Defensoria Pública pode atender quem preenche os crité
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Posso registrar uma reclamação no Consumidor.gov.br e no Procon?
Sim. Os canais podem ser usados conforme a empresa e o problema; guarde protocolo, documentos e a resposta recebida em cada procedimento.
Ler artigoHotel ou plataforma cancelou minha reserva: quais são meus direitos?
O cancelamento pelo fornecedor pode caracterizar descumprimento da oferta, permitindo exigir solução equivalente, restituição e análise dos prejuízos compr
Ler artigoMinha bagagem foi extraviada: o que devo fazer?
Comunique o extravio ainda no aeroporto, obtenha o registro e guarde comprovantes de despesas essenciais; prazos e reparação variam conforme o voo.
Ler artigoMeu voo atrasou: tenho direito a alimentação, hospedagem ou indenização?
A assistência depende do tempo de espera: comunicação, alimentação e, quando houver pernoite, hospedagem e transporte. Indenização não é automática.
Ler artigoCompanhia aérea cancelou meu voo: quais são meus direitos?
No cancelamento, a empresa deve informar e oferecer as alternativas cabíveis de reacomodação, reembolso ou outro transporte, além da assistência material a
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Escola pode impedir matrícula por dívida antiga?
A escola particular pode recusar a renovação para o período seguinte quando há dívida, mas não pode aplicar punição pedagógica durante o ano letivo nem ret
Ler artigoAcademia pode cobrar multa por cancelamento do plano?
A academia pode prever multa razoável e proporcional no contrato, mas a cobrança não pode criar desvantagem exagerada nem ignorar falha do serviço.
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Cancelamento de serviço: a empresa pode continuar cobrando?
Saiba quando uma cobrança após o cancelamento pode ser legítima, como contestar valores e quais comprovantes guardar.
Ler artigoQuando estiver pronto
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