Em destaque
Se eu pedir demissão, perco todos os meus direitos trabalhistas?
Entenda quais verbas você recebe ao pedir demissão, o que acontece com FGTS, seguro-desemprego e aviso-prévio e quais documentos conferir.
Ler artigoConteúdos EVJuris
Informação clara para uma decisão mais consciente.
Artigos em linguagem simples sobre dúvidas jurídicas, direitos e fatos que ajudam você a chegar mais preparado à conversa com um advogado.
Organizar meu relatoArtigos recentes
Leituras para a sua próxima conversa.
Todo conteúdo é informativo e não substitui a análise de um caso por profissional habilitado.
Quem nunca contribuiu para o INSS pode se aposentar?
Aposentadoria exige contribuição, mas pessoa idosa ou com deficiência de baixa renda pode avaliar o BPC, que é assistencial e tem regras próprias.
Ler artigoQuais são as regras atuais da aposentadoria por idade?
Idade, carência e tempo mínimo variam conforme sexo, filiação e regra aplicável; transições e direito adquirido precisam ser conferidos.
Ler artigoComo saber quanto tempo falta para eu me aposentar?
Confira o CNIS, simule no Meu INSS e valide vínculos, salários e regras de transição; a simulação é uma estimativa, não uma concessão.
Ler artigo
Posso retirar o sobrenome depois do divórcio?
Em regra, a pessoa pode optar por manter ou retirar o sobrenome adotado, observadas identidade, documentos e situações excepcionais.
Ler artigoComo funciona o reconhecimento de paternidade?
O reconhecimento pode ser voluntário ou judicial; quando há dúvida, prova genética e outros elementos podem ser considerados, preservando o interesse da pe
Ler artigoNamoro longo pode virar união estável?
A duração sozinha não basta; o ponto central é a existência atual de vida familiar pública, contínua e duradoura, e não apenas planos futuros.
Ler artigoComo provar uma união estável depois da separação ou morte?
Documentos, residência, dependência, patrimônio, declarações e testemunhas podem demonstrar convivência pública, contínua e com intenção de constituir famí
Ler artigoUnião estável dá os mesmos direitos do casamento?
União estável produz importantes efeitos familiares e patrimoniais, mas forma de prova, estado civil e procedimentos não são idênticos ao casamento.
Ler artigoDívidas também são divididas no divórcio?
Dívidas ligadas ao interesse da família podem integrar a análise patrimonial; obrigações pessoais ou estranhas à vida comum podem ter tratamento diferente.
Ler artigoComo ficam os bens no divórcio?
A partilha depende do regime de bens, datas de aquisição, origem do patrimônio e eventuais contratos ou circunstâncias específicas.
Ler artigoPosso me divorciar mesmo que a outra pessoa não concorde?
Sim. Ninguém é obrigado a permanecer casado; sem consenso, o divórcio pode ser pedido judicialmente e outras questões podem continuar em discussão.
Ler artigoÉ possível fazer divórcio em cartório?
Sim, quando os requisitos legais e administrativos são atendidos, com assistência de advogado ou defensor e escritura pública.
Ler artigoQuando estiver pronto
Você não precisa explicar tudo de uma vez.
A EVJuris ajuda você a organizar o ponto de partida da sua conversa jurídica.
Começar meu relato