Posso retirar o sobrenome depois do divórcio?
Em regra, a pessoa pode optar por manter ou retirar o sobrenome adotado, observadas identidade, documentos e situações excepcionais.
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Como funciona o reconhecimento de paternidade?
O reconhecimento pode ser voluntário ou judicial; quando há dúvida, prova genética e outros elementos podem ser considerados, preservando o interesse da pe
Ler artigoNamoro longo pode virar união estável?
A duração sozinha não basta; o ponto central é a existência atual de vida familiar pública, contínua e duradoura, e não apenas planos futuros.
Ler artigoComo provar uma união estável depois da separação ou morte?
Documentos, residência, dependência, patrimônio, declarações e testemunhas podem demonstrar convivência pública, contínua e com intenção de constituir famí
Ler artigoUnião estável dá os mesmos direitos do casamento?
União estável produz importantes efeitos familiares e patrimoniais, mas forma de prova, estado civil e procedimentos não são idênticos ao casamento.
Ler artigoDívidas também são divididas no divórcio?
Dívidas ligadas ao interesse da família podem integrar a análise patrimonial; obrigações pessoais ou estranhas à vida comum podem ter tratamento diferente.
Ler artigoComo ficam os bens no divórcio?
A partilha depende do regime de bens, datas de aquisição, origem do patrimônio e eventuais contratos ou circunstâncias específicas.
Ler artigoPosso me divorciar mesmo que a outra pessoa não concorde?
Sim. Ninguém é obrigado a permanecer casado; sem consenso, o divórcio pode ser pedido judicialmente e outras questões podem continuar em discussão.
Ler artigoÉ possível fazer divórcio em cartório?
Sim, quando os requisitos legais e administrativos são atendidos, com assistência de advogado ou defensor e escritura pública.
Ler artigoComo fazer divórcio consensual e quanto tempo demora?
O casal pode ajustar divórcio, bens, nome e questões familiares; o prazo depende da via escolhida, documentos e existência de filhos ou interesses protegid
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Alienação parental: o que é e como agir?
Conflitos de convivência exigem cautela e prova concreta; preserve a criança, registre fatos e procure avaliação jurídica e psicossocial, sem rótulos preci
Ler artigoAvós têm direito de visitar os netos?
A convivência com avós pode ser assegurada quando atende ao interesse da criança, por acordo ou regulamentação judicial.
Ler artigoQuando estiver pronto
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