O que fazer quando o outro responsável não devolve a criança?
Registre os fatos, priorize a segurança e procure imediatamente orientação jurídica ou autoridades competentes conforme o risco e a decisão de guarda.
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Informação clara para uma decisão mais consciente.
Artigos em linguagem simples sobre dúvidas jurídicas, direitos e fatos que ajudam você a chegar mais preparado à conversa com um advogado.
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Conteúdos para a sua dúvida.
Todo conteúdo é informativo e não substitui a análise de um caso por profissional habilitado.
Pai ou mãe pode viajar com o filho sem autorização do outro?
A exigência muda conforme viagem nacional ou internacional, companhia e acompanhantes; confira documentos e regras antes do embarque.
Ler artigoComo pedir a guarda de um filho?
A guarda pode ser definida por acordo homologado ou decisão judicial, com análise da rotina, vínculos, segurança e interesse da criança.
Ler artigoGuarda compartilhada significa dividir o tempo do filho igualmente?
Não. Guarda compartilhada significa responsabilidade conjunta; a rotina e a residência devem atender ao melhor interesse da criança.
Ler artigoPosso impedir visitas quando a pensão está atrasada?
Não se deve condicionar convivência ao pagamento: cobrança de alimentos e direito de convivência são questões distintas, sempre guiadas pelo interesse da c
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Quem paga pensão também precisa pagar escola, remédios e plano de saúde?
Depende do acordo ou decisão: despesas ordinárias podem estar na pensão, enquanto gastos extraordinários podem ter divisão específica.
Ler artigoA pensão alimentícia termina automaticamente aos 18 anos?
Não. A exoneração normalmente exige decisão judicial com oportunidade de manifestação do filho.
Ler artigoAté que idade os filhos têm direito à pensão alimentícia?
Não há encerramento automático por uma idade única em todos os casos; maioridade, estudos, necessidade e capacidade devem ser analisados.
Ler artigoPosso pedir aumento ou redução da pensão alimentícia?
Sim, quando necessidades ou possibilidades financeiras mudam de forma relevante, mediante acordo homologado ou ação revisional.
Ler artigoQuem está desempregado precisa pagar pensão alimentícia?
O desemprego não suspende a pensão automaticamente; é necessário pedir revisão judicial se a capacidade financeira mudou.
Ler artigoPensão alimentícia atrasada dá prisão?
O atraso pode levar à execução e, no rito da prisão, alcançar prestações recentes nas condições reconhecidas pela lei e pela jurisprudência.
Ler artigoComo é calculado o valor da pensão alimentícia?
Não existe percentual único: o valor considera necessidades de quem recebe, possibilidades de quem paga e proporcionalidade entre os responsáveis.
Ler artigoQuando estiver pronto
Você não precisa explicar tudo de uma vez.
A EVJuris ajuda você a organizar o ponto de partida da sua conversa jurídica.
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