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Uma dívida caduca depois de cinco anos?

Entenda o que acontece com a negativação após cinco anos e por que isso não significa automaticamente que a dívida desapareceu.

Consumidora analisa documentos e datas de dívida antiga

Resposta rápida

Após cinco anos, a negativação deve sair, mas a dívida não desaparece automaticamente.

Cadastro negativo, prescrição da cobrança e existência da obrigação são questões diferentes.

O termo “caducar” simplifica situações diferentes. Informações negativas não podem permanecer nos cadastros por mais de cinco anos, contados do vencimento. Isso não significa automaticamente que a dívida foi apagada ou perdoada.

O que sai depois de cinco anos?

A anotação negativa usada para restringir crédito deve ser excluída. O histórico positivo e dados internos sujeitos à legislação própria não são a mesma coisa que negativação pública.

A dívida ainda pode ser cobrada?

A possibilidade jurídica depende do prazo prescricional aplicável ao tipo de contrato. Mesmo uma obrigação prescrita não deve ser cobrada com ameaça, constrangimento ou como se ainda pudesse ser judicialmente exigida.

Este tema também se relaciona com: Cartão consignado RMC ou RCC: por que a dívida não acaba? e Bem de família pode ser penhorado para pagar dívida?.

Fazer acordo reinicia o prazo?

Reconhecimento ou renegociação pode produzir novos efeitos. Antes de aceitar, confirme origem, valor, prescrição, descontos e consequências do inadimplemento.

Consumidora organiza comprovantes para registrar uma reclamação
Comprovantes, protocolos e datas ajudam a demonstrar o que aconteceu.

O que conferir

Data de vencimento, contrato, pagamentos, eventual processo, cadastro consultado e proposta. Não pague apenas por pressão telefônica sem validar o credor.

Fontes oficiais

Perguntas frequentes

O nome sai após cinco anos?

A informação negativa não pode superar esse período.

A dívida é perdoada?

Não automaticamente.

Pode haver cobrança?

Depende da prescrição e deve ocorrer sem abuso.

Renegociar muda algo?

Pode produzir novos efeitos; leia o acordo.

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Conteúdo informativo, atualizado em 23 de outubro de 2026. Contratos, circunstâncias e fatos específicos podem alterar a análise.