O que é Kelsen?

Kelsen é um sobrenome de origem alemã que se tornou conhecido principalmente através do jurista Hans Kelsen. Nascido em 1881, em Praga, então parte do Império Austro-Húngaro, Kelsen foi um dos mais influentes teóricos do direito do século XX. Sua obra mais famosa é a “Teoria Pura do Direito”, publicada em 1934, que revolucionou a forma como o direito é compreendido e estudado.

Teoria do Ordenamento Jurídico

A Teoria do Ordenamento Jurídico é um dos principais conceitos desenvolvidos por Hans Kelsen em sua “Teoria Pura do Direito”. Essa teoria busca compreender como as normas jurídicas se relacionam e formam um sistema coerente. Segundo Kelsen, o ordenamento jurídico é composto por uma hierarquia de normas, onde cada norma é válida em virtude de outra norma superior.

Hierarquia das normas

Um dos pontos centrais da Teoria do Ordenamento Jurídico de Kelsen é a ideia de hierarquia das normas. Segundo ele, as normas jurídicas estão organizadas em uma estrutura hierárquica, onde cada norma é válida em virtude de outra norma superior. Essa hierarquia é representada pela pirâmide normativa, onde as normas constitucionais ocupam o topo e as normas infraconstitucionais ocupam os níveis inferiores.

Norma fundamental

Na Teoria do Ordenamento Jurídico de Kelsen, a norma fundamental desempenha um papel fundamental na validade das demais normas. Ela é a norma que fundamenta a validade de todo o ordenamento jurídico, sendo pressuposta e não escrita. A norma fundamental é o ponto de partida para a validade das demais normas, estabelecendo a base para a hierarquia normativa.

Validade das normas

De acordo com Kelsen, a validade das normas jurídicas não está relacionada a critérios morais ou políticos, mas sim à sua posição na hierarquia normativa. Uma norma é válida se estiver de acordo com as normas superiores que a fundamentam. Assim, a validade das normas é determinada pela sua posição na pirâmide normativa, e não por critérios externos.

Coerência do ordenamento jurídico

Outro aspecto importante da Teoria do Ordenamento Jurídico de Kelsen é a busca pela coerência do sistema jurídico. Segundo ele, o ordenamento jurídico deve ser um sistema coerente, onde as normas se relacionam de forma lógica e consistente. Para Kelsen, a coerência do ordenamento jurídico é essencial para garantir a segurança jurídica e a estabilidade das relações sociais.

Neutralidade axiológica

Kelsen defendia a neutralidade axiológica do direito, ou seja, a ideia de que o direito não deve ser influenciado por valores morais ou políticos. Segundo ele, o direito deve ser estudado de forma objetiva, como um sistema de normas que regula as relações sociais. Dessa forma, Kelsen buscava afastar o direito de juízos de valor e estabelecer uma ciência jurídica neutra.

Críticas à Teoria do Ordenamento Jurídico de Kelsen

A Teoria do Ordenamento Jurídico de Kelsen não está isenta de críticas. Alguns juristas argumentam que a teoria de Kelsen é excessivamente formalista, desconsiderando aspectos sociais e políticos do direito. Além disso, a ideia de uma norma fundamental pressuposta e não escrita também é alvo de críticas, pois pode ser considerada como uma construção teórica abstrata.

Influência da Teoria do Ordenamento Jurídico de Kelsen

Mesmo com as críticas, a Teoria do Ordenamento Jurídico de Kelsen teve uma grande influência no campo do direito. Sua abordagem formalista e sua busca pela coerência do sistema jurídico influenciaram diversos juristas e teóricos do direito. Além disso, a hierarquia das normas e a ideia de uma norma fundamental são conceitos amplamente estudados e discutidos até os dias de hoje.

Aplicação prática da Teoria do Ordenamento Jurídico

A Teoria do Ordenamento Jurídico de Kelsen tem uma aplicação prática importante no campo do direito. Ela auxilia na compreensão da estrutura normativa de um sistema jurídico, permitindo uma análise mais precisa das relações entre as normas. Além disso, a hierarquia das normas e a ideia de uma norma fundamental são fundamentais para a interpretação e aplicação do direito em casos concretos.

Legado de Kelsen

O legado de Hans Kelsen vai além da Teoria do Ordenamento Jurídico. Ele foi um dos pioneiros no estudo do direito como ciência, buscando estabelecer uma base teórica sólida para o campo jurídico. Sua obra influenciou não apenas o direito, mas também outras áreas do conhecimento, como a filosofia e a sociologia. Kelsen é considerado um dos grandes juristas do século XX e sua contribuição para o estudo do direito é amplamente reconhecida.