O que é Kelsen?

Kelsen é um termo que se refere a Hans Kelsen, um jurista e filósofo austríaco que nasceu em 1881 e faleceu em 1973. Ele é considerado um dos principais representantes do positivismo jurídico, uma corrente de pensamento que busca entender o direito de forma objetiva, separando-o de qualquer juízo de valor ou consideração moral.

O positivismo jurídico

O positivismo jurídico é uma teoria que defende que o direito é um fenômeno social e que deve ser estudado de forma científica, sem levar em consideração questões éticas ou morais. Segundo essa corrente, o direito é criado pelo Estado e deve ser obedecido pelos cidadãos, independentemente de sua justiça ou injustiça.

Para os positivistas jurídicos, o direito é um conjunto de normas que são criadas por autoridades competentes e que devem ser seguidas por todos os membros de uma sociedade. Essas normas são estabelecidas por meio de leis, decretos, regulamentos, entre outros instrumentos legais.

A teoria pura do direito

Uma das principais contribuições de Kelsen para o positivismo jurídico foi a criação da teoria pura do direito. Segundo essa teoria, o direito deve ser estudado de forma pura, ou seja, sem levar em consideração qualquer elemento externo, como a moral ou a política.

De acordo com Kelsen, o direito é um sistema de normas que são hierarquicamente organizadas. Essas normas são criadas por autoridades competentes e devem ser seguidas por todos os membros de uma sociedade. A teoria pura do direito busca entender como essas normas são criadas, como são aplicadas e como são interpretadas pelos tribunais.

A norma fundamental

Um dos conceitos fundamentais da teoria pura do direito é o da norma fundamental. Segundo Kelsen, todas as normas jurídicas derivam de uma norma fundamental, que é a base de todo o sistema jurídico. Essa norma fundamental é uma norma hipotética, ou seja, não é uma norma que exista de fato, mas sim uma norma que é pressuposta para que todo o sistema jurídico funcione.

A norma fundamental é o ponto de partida para a criação e interpretação das normas jurídicas. Ela estabelece os critérios pelos quais as normas são criadas e interpretadas, garantindo a coerência e a estabilidade do sistema jurídico.

A crítica ao positivismo jurídico

Apesar de ter sido uma das correntes mais influentes no estudo do direito, o positivismo jurídico também recebeu diversas críticas ao longo do tempo. Uma das principais críticas é a de que o direito não pode ser estudado de forma isolada, sem levar em consideração questões éticas, morais e políticas.

Outra crítica é a de que o positivismo jurídico não consegue explicar como as normas jurídicas são criadas e interpretadas na prática. Segundo seus críticos, o direito não é apenas um conjunto de normas, mas também um fenômeno social complexo, que envolve diversos fatores e atores.

A influência de Kelsen

Mesmo com as críticas, a obra de Kelsen teve uma grande influência no estudo do direito e continua sendo estudada e discutida até os dias de hoje. Sua teoria pura do direito é considerada uma das principais referências para o estudo do positivismo jurídico.

Kelsen também foi um defensor da democracia e dos direitos humanos. Ele acreditava que o direito era uma ferramenta importante para garantir a justiça e a igualdade na sociedade. Sua obra contribuiu para o desenvolvimento do direito internacional e para a consolidação dos direitos fundamentais.

Conclusão

Em resumo, Kelsen foi um jurista e filósofo austríaco que teve uma grande influência no estudo do direito. Sua teoria pura do direito contribuiu para o desenvolvimento do positivismo jurídico e continua sendo estudada e discutida até os dias de hoje. Apesar das críticas, a obra de Kelsen é considerada uma das principais referências para o estudo do direito e sua influência pode ser percebida em diversas áreas do conhecimento jurídico.