O que é Furto Qualificado?

O furto qualificado é um tipo de crime previsto no Código Penal Brasileiro, no artigo 155, que consiste na subtração de coisa alheia móvel, com a utilização de algum meio que dificulte a defesa da vítima ou torne impossível a sua reação. Esse tipo de furto é considerado mais grave do que o furto simples, pois envolve o uso de artifícios que aumentam a gravidade da conduta criminosa.

Meios utilizados no Furto Qualificado

No furto qualificado, o criminoso utiliza diversos meios para dificultar a defesa da vítima ou tornar impossível a sua reação. Alguns exemplos desses meios são:

1. Escalada

A escalada consiste em subir em muros, paredes ou qualquer outra estrutura para ter acesso ao local onde se encontra o objeto a ser furtado. Esse meio é utilizado quando o criminoso precisa ultrapassar obstáculos físicos para alcançar o seu objetivo.

2. Chave falsa

A chave falsa é um instrumento utilizado pelo criminoso para abrir fechaduras sem a necessidade da chave original. Geralmente, trata-se de uma cópia da chave original ou de uma chave modificada para se adequar à fechadura em questão.

3. Arrombamento

O arrombamento é a ação de forçar portas, janelas ou qualquer outra entrada para ter acesso ao local onde se encontra o objeto a ser furtado. Esse meio é utilizado quando o criminoso não consegue entrar de forma discreta ou quando precisa agir rapidamente.

4. Uso de explosivos

Em alguns casos, o criminoso utiliza explosivos para abrir cofres, caixas eletrônicos ou qualquer outro objeto que esteja protegendo o objeto a ser furtado. Esse meio é extremamente perigoso, pois pode causar danos físicos às pessoas envolvidas e ao patrimônio.

5. Rompimento de obstáculo

O rompimento de obstáculo consiste em quebrar ou danificar algum objeto que esteja impedindo o acesso ao local onde se encontra o objeto a ser furtado. Esse meio é utilizado quando o criminoso não consegue abrir ou forçar a entrada de forma discreta.

Penalidades para o Furto Qualificado

O furto qualificado é considerado um crime mais grave do que o furto simples, pois envolve o uso de artifícios que aumentam a gravidade da conduta criminosa. Por isso, as penalidades para esse tipo de crime são mais severas.

1. Pena de reclusão

A pena para o furto qualificado é de reclusão, que pode variar de 2 a 8 anos, dependendo das circunstâncias do crime. Se o furto qualificado for cometido com o emprego de explosivo, a pena pode ser aumentada de 1/3 até a metade.

2. Agravantes

Além da pena de reclusão, o furto qualificado também pode ter agravantes, que são circunstâncias que aumentam a gravidade do crime. Alguns exemplos de agravantes são: se o crime for cometido durante a noite, se o criminoso estiver armado, se houver concurso de pessoas, entre outros.

3. Restituição do objeto furtado

Além das penalidades previstas em lei, o criminoso também pode ser obrigado a restituir o objeto furtado à vítima. Essa restituição pode ser feita de forma integral, caso o objeto ainda esteja em posse do criminoso, ou de forma indenizatória, caso o objeto já tenha sido vendido ou destruído.

Conclusão

O furto qualificado é um crime mais grave do que o furto simples, pois envolve o uso de artifícios que dificultam a defesa da vítima ou tornam impossível a sua reação. Os meios utilizados no furto qualificado podem variar, desde a escalada até o uso de explosivos. As penalidades para esse tipo de crime são mais severas, incluindo pena de reclusão e agravantes. Além disso, o criminoso também pode ser obrigado a restituir o objeto furtado à vítima. É importante ressaltar que o furto qualificado é uma conduta criminosa e deve ser punido de acordo com a lei.