Glossário jurídico R
Roubo
Crime de subtração de coisa móvel alheia mediante violência, grave ameaça ou redução da capacidade de resistência da vítima.
O que é Roubo?
Roubo é crime contra o patrimônio que combina subtração com violência ou grave ameaça. Também ocorre quando, logo após retirar o bem, o agente emprega esses meios para assegurar a impunidade ou a posse da coisa.
Como se aplica?
A pena pode ser aumentada ou qualificada conforme circunstâncias como concurso de pessoas, arma, restrição da liberdade, resultado lesão grave ou morte. A classificação depende dos fatos comprovados.
Pontos de atenção
Roubo não se confunde com furto, que não contém violência ou grave ameaça à pessoa, nem com extorsão, na qual a vítima é constrangida a colaborar para obtenção da vantagem.
Base normativa
Artigo 157 do Decreto-Lei nº 2.848/1940, em sua redação vigente.