Resposta rápida
Sim. Descumprir decisão judicial que concede medida protetiva é crime. Registre cada aproximação ou contato, preserve provas e avise imediatamente a polícia e o juízo responsável.
Preserve as provas, use canais oficiais e confira os prazos aplicáveis.
Sim. Descumprir decisão judicial que concede medida protetiva é crime. Registre cada aproximação ou contato, preserve provas e avise imediatamente a polícia e o juízo responsável.
O que você precisa saber primeiro?
Segurança vem primeiro. Em situação de perigo atual, procure local protegido e acione o 190. Depois, organize fatos e provas sem se expor a novo risco.
O que muda conforme o caso?
Datas, documentos, pessoas envolvidas, urgência e regras locais podem alterar a resposta. Identifique a norma aplicável e não trate uma orientação geral como decisão definitiva para o seu caso.
Este tema também se relaciona com: Violência doméstica: como pedir uma medida protetiva? e Compartilhar imagem íntima sem consentimento é crime?.
Quais provas e documentos guardar?
Preserve documentos originais, mensagens completas, fotos, vídeos, comprovantes, protocolos e nomes de testemunhas. Faça uma cronologia simples, com data, local, participantes e consequência de cada fato.
Como agir passo a passo?
- Proteja-se contra prejuízo ou risco imediato.
- Organize os fatos e documentos em ordem.
- Faça o pedido pelo canal oficial e guarde o protocolo.
- Confira prazo de recurso, denúncia ou ação.
- Procure Defensoria Pública ou advogado quando necessário.
Onde buscar atendimento?
O caminho pode envolver polícia, Defensoria, Ministério Público, sindicato, órgão público, cartório, plataforma de conciliação ou Judiciário. Confirme competência e documentos antes de se deslocar.
Quais erros evitar?
Não apague provas, não publique acusações impulsivamente, não assine declaração sem compreender e não perca prazo aguardando promessa informal. Entregue original apenas com recibo.
Fontes oficiais
Perguntas frequentes
A regra é igual em todos os casos?
Não. Fatos, documentos e normas específicas podem alterar a solução.
Que provas devo preservar?
Documentos, mensagens completas, fotos, vídeos, comprovantes e protocolos.
Posso tentar resolver sem processo?
Quando não houver risco, muitos conflitos admitem pedido administrativo, diálogo ou mediação.
Quando buscar orientação profissional?
Diante de urgência, prazo, risco, negativa formal ou conflito relevante.
Continue aprendendo
Leia também
Conteúdo informativo, atualizado em 23 de outubro de 2026. Contratos, circunstâncias e fatos específicos podem alterar a análise.